A Política de Privacidade, consiste com as melhores práticas, transparência e respeito aos Clientes da empresa SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.499.658/0001-08, com sede à Rua XV de Novembro, 759 – 12º Andar – Centro, no município de Blumenau/SC.

Apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (doravante “Política de Privacidade”) adotada pela empresa em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos clientes e visitantes, para acesso e uso dos nossos serviços, doravante denominados “serviços”, que necessitam de identificação.

Alertamos que todos os termos e condições constantes na presente Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pela SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da empresa, tais alterações se façam necessárias.

Diante do exposto, recomendamos aos nossos usuários que, previamente à utilização dos serviços disponíveis, seja verificada a Política de Privacidade então vigente. A utilização dos serviços disponibilizados pela SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA por qualquer usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização.

Recomendamos aqueles usuários, que não concordem com a Política de Privacidade vigente, a não utilização dos serviços, visto que a sua não aceitação por parte do cliente ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços.

Ressaltamos que novos serviços On-line, disponibilizados pela empresa, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Para o fornecimento dos serviços on-line aos seus clientes, a empresa adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus serviços. As informações de caráter pessoal dos usuários dos serviços da SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA, entendendo-se por informações pessoais o nome completo do usuário ou razão social, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, preferências e padrões de acesso (doravante “Informações Pessoais”) não são divulgadas pela empresa, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento.

Tais informações são coletadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas, utilizando- se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais. Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos serviços, com o propósito definido em contrato de prestação de serviços, bem como para que tais informações sejam arquivadas.

Uma vez provido das Informações Pessoais a respeito do usuário, a empresa poderá utilizar os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre a empresa, seus produtos e serviços, e, inclusive, para envio de informações e notificações que tratem de atualizações dos sistemas, de seus termos de uso, políticas de privacidade, módulos e tabelas de preços praticadas, dentre outras de interesse dos usuários e da SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das Informações Pessoais, informar a empresa, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber anúncios publicitários, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a empresa interromperá tais serviços no menor tempo possível.

O acesso às Informações Pessoais coletadas e armazenadas pela empresa é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as regras do Código de Ética adotado pela empresa, então vigente.

A SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses:

1. sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
2. aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
3. aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pela empresa a defender seus direitos e créditos;
4. aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;
5. aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior.

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às Informações Pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas a SPINCARE SOFTWARE DE GESTAO LTDA, pelo usuário para a utilização de seus produtos e serviços. Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela empresa, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site da empresa, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através da empresa.

Nesse sentido, alertamos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pela empresa ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, a empresa, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

A empresa assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da empresa. A empresa não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

A presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito, faz parte integrante e indissociável dos Termos de uso dos serviços da empresa na forma de anexo.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Blumenau, SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que utilização de serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Criado em 01/07/2020.