A importância de adequar o home care à LGPD

A importância de adequar o home care à LGPD
A importância de adequar o home care à LGPD

Entenda como o home care integra o cenário das necessidades e demandas da LGPD e porquê garantir a adequação da sua empresa ainda em 2022. Você já pensou sobre a relação intrínseca entre home care e LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados representou um verdadeiro marco sobre como lidamos com dados, sua coleta, interpretação e tratamento. 

O dispositivo legal foi elaborado com a função básica de regulamentar o uso de dados pessoais, a fim de garantir mais autonomia para os usuários e sujeitos atuantes na rede, bem como sua maior segurança. 

Dentre os detalhamentos previstos na norma, que já está em vigor desde setembro de 2020, está o cuidado com os chamados “dados sensíveis”. 

É neste contexto que se enquadra a necessidade da saúde se atentar para todas as demandas de adequação à LGPD, pois depende e produz exatamente esse tipo de dado – os sensíveis. 

Neste artigo você entende como a LGPD é uma questão urgente para a saúde e, principalmente, para empresas que têm em seu portfólio home care ou cuidado com idosos. 

Continue conosco. 

O que prevê a LGPD? 

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) estabelece, como descrito em seu Art 1º, direcionamentos sobre o “tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.

Em linhas gerais, isso significa dizer que a norma estipula os limites e as possibilidades das relações na rede, com foco na transparência de uso de dados, segurança da informação e protagonismo do usuário.

Dentre os dados pessoais que devem ser tratados em consonância com o que diz a lei, alguns requerem mais atenção. São eles: os sobre crianças e adolescentes e os sensíveis. 

É neste último caso que a saúde e o home care estão associados, uma vez que lidam rotineiramente e de forma constante com os dados sensíveis.

De acordo com o Serpro, principal provedor de soluções tecnológicas para o Estado brasileiro, os dados sensíveis são “os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa”.

Ou seja, ainda que a empresa que forneça o serviço de home care ou de cuidador de idosos seja pequena e direcionada ao cuidado no lar, precisa se adequar à LGPD.

Como a LGPD se conecta ao home care? 

O home care e o cuidado de idosos requerem, na maior parte das vezes, uma equipe multidisciplinar, com trocas de turno constantes e capaz de atuar de forma integrada para garantir o bem estar do paciente. 

Com isso, as ferramentas digitais e tecnológicas ganham uma importância ímpar ao otimizar essas demandas e sistematizar diversas informações do cotidiano do “cuidado domiciliar”. 

Independente do porte da empresa de home care, da quantidade de funcionários ou dos pacientes atendidos, é inegável que os dados sensíveis fazem parte da rotina de todos esses modelos de negócio. 

Afinal, as equipes se conectam por meio da nuvem em maior ou menor escala. 

Por isso, é importante garantir que o seu serviço seja prestado de acordo com o que se prevê na Lei Geral de Proteção de Dados. 

Para tratar dos dados sensíveis, além do consentimento explícito do paciente ou de seu responsável, há de se estabelecer um fim definido para o seu uso, além de garantia total de sua segurança.

Empresas e órgãos que não seguem o texto legal estão sujeitos a sanções, que variam de multa em dinheiro, processos legais, até a perda de credibilidade e mancha no branding (grupo de estratégias com a finalidade de tornar a marca mais reconhecida pelo seu público e pelo mercado).

Neste cenário, a organização pode ficar manchada não só em suas relações com mercado e fornecedores, como também tende a ter impactos sobre a confiança do cliente final, o qual está mais atento e informado sobre seus direitos e deveres.  

Como garantir a adequação da LGPD para a minha empresa home care? 

Nem sempre é fácil estruturar a sua comunicação e processos home care levando em conta a LGPD, certo? 

Dessa forma, é sempre válido contar com o suporte de empresas, focadas no cuidado domiciliar, que tenham entre as suas principais funcionalidades a adequação integral à lei. 

O SpinCare é o melhor software de gestão para empresas de home care e cuidadores de idosos, um produto da Pulsati (healthtech especialista em desenvolver soluções tecnológicas), e que garante total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Com ele a sua empresa, além de assegurar a resolução de problemas ligados ao dia a dia do home care, também estará na direção correta quanto ao uso, tratamento e segurança dos dados sensíveis. 

Lembrando que as sanções já podem ser aplicadas para todos aqueles que não estão em conformidade com a legislação e que os dados dos seus pacientes são seu maior patrimônio.

O SpinCare é um sistema altamente confiável e atende aos requisitos do mercado de informática em saúde.
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